De acordo com o Diário de Notícias, falta o relatório pericial do Gabinete de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos e Ferroviários (GIPAAF), que contém elementos fundamentais como a perícia ao Cessna.




Fonte do Ministério Público, citada sem identificação pelo DN, salientou que o atraso no inquérito se deve às “entidades terceiras que tardam na resposta”.

Nelson Oliveira, diretor do GIPAAF, referiu ao DN que a entidade faz relatórios de investigação de segurança, vocacionados para a prevenção, e não relatórios periciais.

Apesar disso, o relatório que o Ministério Público aguarda deverá ser apresentado publicamente “no final de novembro ou início de dezembro”, acrescentou.

“O Ministério Público pode e deve promover as suas próprias perícias, com recurso a peritos próprios nas matérias em apreço, como aliás o faz noutros tipos de processos judiciais”, reforçou Nelson Oliveira.

O atraso no inquérito foi tornado público pelo DN após o Ministério Público ter perdido, por duas vezes, recursos para prolongar o segredo de justiça por mais três meses.




O caso já não se encontra sob segredo de justiça porque os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa estranharam a demora nas perícias, mais de um ano após o acidente (ocorrido em agosto de 2017), validando (a 9 de outubro) o chumbo dos recursos pelo Tribunal de Almada.

“Não se pode confundir demora na realização das diligências de produção de prova durante o inquérito com a complexidade das mesmas, sob pena de, na maior parte dos casos, terem todos os processos em fase de inquérito de ser considerados de especial complexidade”, tinha sustentado a juíza de instrução criminal, em abril.

Foi a 2 de agosto de 2017 que o Cessna do Aeroclube de Torres Vedras, com um instrutor e um aluno a bordo, fez uma aterragem de emergência numa praia da Costa da Caparica, provocando a morte de uma criança de 8 anos e de um homem de 56 anos.

Instrutor e alunos foram constituídos arguidos, encontrando-se sujeitos a termo de identidade e residência.

Acidente mortal com avioneta na Caparica com atraso no inquérito