Tribunal de Contas chumba contrato de meio milhão de…
Contrato foi considerado “ilegal” pelo Tribunal de Contas. Juízes entendem que se trata de um “contrato de aquisição de serviços”, pelo que teria de existir um concurso público. Será aberto um processo para apurar responsabilidades.
O Tribunal de Contas chumbou um contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Almada (CMA) e a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP). O contrato programa de desenvolvimento desportivo, de mais de 480 mil euros, está relacionado com o programa “Almada à Prova de Água” e regula as aulas lecionadas pelos professores de natação da SFUAP, que ministram as aulas de natação municipais.
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